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Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172 de 1966, estabelece que tributo é toda prestação compulsória, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Em outras palavras, é um valor estabelecido em lei e cobrado pelo Estado do contribuinte independentemente de sua vontade.

Sempre ouvimos de todo tipo de contribuinte que pagamos muitos impostos, mas nem toda tributação é imposto. Falar de tributos sempre gera muita confusão, porque um tributo comporta algumas espécies e, regra geral, os contribuintes não sabem diferenciá-las.

Já descobrimos que nem todo tributo é um imposto, que as taxas se prestam a custear um serviço público específico e divisível ou o exercício regular do poder de polícia, e que o produto da arrecadação de alguns tributos possuem destinação específica, enquanto outros não.

O primeiro ponto que gostaria de esclarecer é que imposto é um tributo. Mas não é o único, ou seja, todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Quando falamos de carga tributária, não estamos falando apenas de impostos, mas também de taxas e contribuições.

Quer pagar menos Imposto de Renda em 2024 e ainda fazer uma boa ação de fim de ano? Contribuintes têm até esta quinta-feira, dia 28, para destinar parte do IR devido a doações. Quem opta ...

Aliás, João Guilherme não é só amigo da ex, como também do irmão dela, Léo Picon. Em conversa com a Quem, ele comentou sobre esse relacionamento de amizade com a dupla. "O Leo tem a idade dos meus irmãos, a gente já se dava bem antes de qualquer outro tipo de relação. Hoje, seguimos juntos. É mais valiosa ainda depois de tudo ...

Capa Diversão Gente Famosos em redes sociais Quem é João Guilherme, filho de Leonardo e ex de Jade Picon Conheça mais sobre João Guilherme que consolida carreira de ator; assista 22 mar 2022 - 19h09 Compartilhar Exibir comentários Ouvir texto 0:00 Quem é João Guilherme, filho de Leonardo e ex de Jade Picon: ASSISTINDO

Leonardo tem seis filhos, cada um de uma mulher diferente. Entre eles, João Guilherme é o caçula. A mãe de Jotinha é Naira Ávila, que participou do grupo Raça Pura, banda de axé conhecida por 'Juliana' e 'O Pinto'. Na época que Naira começou a se relacionar com Leonardo, ele estava separado de Poliana Rocha, com quem é casado ...

João Guilherme tenta, mas não consegue parar de repercutir nas redes sociais. O filho do cantor Leonardo voltou a ser assunto na internet na noite dessa terça-feira (2), quando um vídeo no ...

Menino de família João Guilherme com os irmãos Pedro Leonardo e Jéssica Beatriz — Foto: Instagram Ele também é irmão de Pedro Leonardo, primogênito do empresário e cantor sertanejo que deu início à carreira artística ao lado do irmão, Leandro (1961-1998), nos anos 1980.

Rebote do goleiro Após uma defesa do goleiro, caso a bola continue em jogo, qualquer jogador poderá concluir a jogada. Ou seja, o cobrador poderá fazer novamente um chute ao gol. O mesmo vale para qualquer um de seus companheiros. Os defensores também poderão afastar a bola, assim como o próprio goleiro poderá tocar a bola mais uma vez.

Entidade responsável pela manutenção e alteração das regras do futebol em todo o mundo, a International Board (IFAB) anunciou na última terça-feira (08) mudanças na regulamentação do jogo.. Dentre as principais alterações, está uma nova recomendação sobre a "bola na mão".A partir de junho, o limite para definir o que vale como braço é o ponto inferior da axila-segundo o ...

A disputa de pênaltis acontece em caso do placar igual no tempo normal e nas prorrogações. Legenda: A disputa de pênaltis é adotada em todas as competições de futebol após a permanência ...

A partir de um novo documentário disponível na plataforma Netflix chamado 'Capitães do Mundo', é possível ver novo gesto obsceno do guarda-redes que representa o Aston Villa. Quando ...

A circular esclarece que "nem toda bola na mão é infração". A respeito do critério de "ampliar o espaço corporal de maneira antinatural", o Ifab esclarece que os árbitros não podem deixar de levar em consideração a posição do braço/mão em relação ao movimento do jogador no lance.