Lei Número: 346 Data: 18/12/2017
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Portaria Número: 43-A Data: 07/12/2017
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS/CAPITAL DO ESCRITÓRIO DO JURÍDICO DESTE MUNICÍPIO NO DIA 07/12/2017, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS/CAPITAL

Portaria Número: 044 Data: 07/12/2017
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS PARA RESOLVER ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA AO SECRETARIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS PARA RESOLVER ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Decreto Número: 072 Data: 01/12/2017
(dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências)
dispõe sobre o remanejamento de servidor e dá outras providências

Portaria Número: 23 Data: 21/11/2017
(DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PARA ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO.)
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PARA ATENDER OS INTERESSES DO MUNICÍPIO.

Portaria Diária Número: 40 Data: 17/11/2017
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A BRASÍLIA DF, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO NO FNDE PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM O CONVÊNIO PRO-INFÂNCIA, NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE MÊS.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A BRASÍLIA DF,

Decreto Número: 70 Data: 10/11/2017
(REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Decreto Número: 069 Data: 01/11/2017
(DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE FINADOS)
DECRETA PONTO FACULTATIVO

Portaria Número: 22 Data: 17/10/2017
(DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PARA ATENDER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO.)
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR

Portaria Diária Número: 39 Data: 16/10/2017
(PORTARIAS DE DIARIA DE VIAGEM CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A BRASILIA A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE.)
PORTARIAS DE DIARIA DE VIAGEM CONCEDIDA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A BRASILIA A SERVIÇO DESTA MUNICIPALIDADE.

Decreto Número: 067 Data: 11/10/2017
(DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
DECRETA PONTO FACULTATIVO

Decreto Lei Número: 340 Data: 18/09/2017
(CRIA PONTO DE TAXI E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CRIA PONTO DE TAXI E ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO