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Prefeitura Municipal de

Lagoa do Tocantins

Construindo uma nova história!

Legislação

Ano da Legislação

Tipo da Legislação

Número

Resumo da Legislação

Tipo	Número	Publicação	Título	Resumo
Portaria Diária	13	17/02/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE UMA REUNIAO DE TRABALHO COM PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SOBRE DABATES, PAUTAS E INTERESSE DA EDUCAÇÃO COMO)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE UMA REUNIAO DE TRABALHO COM PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO SOBRE DABATES, PAUTAS E INTERESSE DA EDUCAÇÃO COMO O NOVO FUNDEB, PISO NACIONAL DE PROFESSORES, PREVIDÊNCIA, CENSO ESCOLAR, EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, FO
Decreto	09	07/02/2020	(Fica decretado Feriado Municipal em virtude do 28º Aniversário de Emancipação política do município de Lagoa do Tocantins no dia 10 de fevereiro de 2020.)	Fica decretado Feriado Municipal em virtude do 28º Aniversário de Emancipação política do município de Lagoa do Tocantins no dia 10 de fevereiro de 2020.
Portaria Diária	06	05/02/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECER DIARIA A SECRETÁRIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL EM VIAGEM A PALMAS TO NO DIA 05.02.2020, PARA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECER DIÁRIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIAGEM A PALMAS TO NO DIA 05.02.2020, PARA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL.
Portaria Exoneração	08	04/02/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, NO DIA 05 DO CORRENTE MÊS, FAZER LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E INFORMAÇÕES DIGITAIS NO ESCRITÓRIO DVA SISTEMAS PARA GESTÃO PÚ)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, NO DIA 05 DO CORRENTE MÊS, FAZER LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTRATUAIS E INFORMAÇÕES DIGITAIS NO ESCRITÓRIO DVA SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA.
Portaria Diária	007	04/02/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS - TO, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA DVA SISTEMA PARA GESTÃO PÚBLICA FAZER A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE FEVERIRO DE 2020.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS - TO, JUNTO AO ESCRITÓRIO DA DVA SISTEMA PARA GESTÃO PÚBLICA FAZER A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE FEVERIRO DE 2020.
Portaria Diária	05	31/01/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO ASSISTENTE ADMINMISTRATIVO, EM VIAGEM A PALMAS/TO, PARA IR AO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO (PRM) DE PALMAS TO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DESSA JSM (JUNTA DE SERVIÇO MILITAR), REFERENTE AO)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO ASSISTENTE ADMINMISTRATIVO, EM VIAGEM A PALMAS/TO, PARA IR AO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO (PRM) DE PALMAS TO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DESSA JSM (JUNTA DE SERVIÇO MILITAR), REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019. CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO
Decreto	07	30/01/2020	(REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)	REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Diária	06	29/01/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, FAZER SOLICITAÇÃO DE EXTRATOS ETC. NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, FAZER SOLICITAÇÃO DE EXTRATOS ETC. NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.
Portaria Diária	05	29/01/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIGEM A PALMAS TO DIA 30.01.2020, PARA HABILITAÇÃO J E SENHA A AGENCIA DO BANDO DO BRASIL NA SUBSTITUIÇÃO DO TOKEN PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIGEM A PALMAS TO DIA 30.01.2020, PARA HABILITAÇÃO J E SENHA A AGENCIA DO BANDO DO BRASIL NA SUBSTITUIÇÃO DO TOKEN PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES BANCÁRIAS.
Portaria Diária	04	27/01/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS TO, NO DIA 27.01.2020 PARA BUSCAR OS TECIDOS PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DA BANDA MUSICAL DO CRAS/SCFV;)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS TO, NO DIA 27.01.2020 PARA BUSCAR OS TECIDOS PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DA BANDA MUSICAL DO CRAS/SCFV;
Portaria Diária	03	23/01/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DE DIARIA AS SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS/TO NO DIA 24 /01;2020 PARA FAZER COTAÇÃO/ORÇAMENTOS DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME DA BANDA MUSICAL DO SCFV.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DE DIARIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS/TO NO DIA 24 /01;2020 PARA FAZER COTAÇÃO/ORÇAMENTOS DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME DA BANDA MUSICAL DO SCFV.
Portaria Diária	04	22/01/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO ESCRITÓRIO MACRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS.CONFORME SOLICITAÇÃ)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO ESCRITÓRIO MACRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS.CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.