Lei
Número: 386
Data: 28/06/2022
(LEI 386)
LEI 386
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Lei
Número: 383
Data: 27/04/2022
(LEI 383)
"Altera a Lei Municipal n.° 372/2020,
de 15 de dezembro de 2020, que fixa
OS
subsídios
dos Vereadores
da
Câmara Municipal de
Lagoa
do
Tocantins,
para a
legislatura
de
2017/2020.
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Lei
Número: 382
Data: 06/04/2022
(LEI N° 382-2022)
LEI N° 382-2022
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: LEI 385
Data: 19/03/2022
(LEI 385)
LEI 385
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 384
Data: 19/03/2022
(LEI 384)
LEI 384
Baixar Anexo(s):
Fluxograma
Número: 02
Data: 03/02/2022
(FLUXOGRAMA P/AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO)
FLUXOGRAMA P/AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO
Baixar Anexo(s):
Fluxograma
Número: 01
Data: 03/02/2022
(FLUXOGRAMA - COMPRA DIRETA)
FLUXOGRAMA - COMPRA DIRETA
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 381/2021
Data: 20/12/2021
(LOA 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022)
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagoa do Tocantins, para o exercício financeiro de 2022.”
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Lei
Número: 380/2021
Data: 20/12/2021
(PPA 2022-2025 - PLANO PLURIANUAL)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período de 2022/2025 e dá outras providências.”
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Lei
Número: 379/2021
Data: 20/12/2021
(LDO 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022)
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e determina outras providências"
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Lei
Número: 377-2021
Data: 17/12/2021
(LEI N° 377-2021)
LEI N° 377-2021
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Projeto de Lei
Número: 008
Data: 17/12/2021
(PROJETO DE LEI N.° 008/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Dispõe sobre complemento constitucional dos
Profissionais da Educação Básica em efetivo
exercício, no Município de Lagoa do Tocantins, e dá
outras providências.
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