Ir para Conteúdo 1 Ir para Menu 2 Ir para campo de busca 3 Ir para o rodapé 4

Alto contraste C Aumentar fonte A Fonte normal N Diminuir fonte U

Prefeitura Municipal de

Lagoa do Tocantins

Construindo uma nova história!

Legislação

Ano da Legislação

Tipo da Legislação

Número

Resumo da Legislação

Tipo	Número	Publicação	Título	Resumo
Portaria Diária	77	13/11/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS CONTAS BANCÁRIAS DESTE MUNICIPIO NO DIA 14/11/2019.CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS CONTAS BANCÁRIAS DESTE MUNICIPIO NO DIA 14/11/2019.CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.
Portaria Diária	76	13/11/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS - TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS CONTAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO. NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS - TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS CONTAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO. NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Portaria Diária	31	12/11/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL EM VIAGEM A PALMAS NOS DIAS 18 A 22/11/19 PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTAO DO CADUNICO E DOPBF.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIAGEM A PALMAS NOS DIAS 18 A 22/11/19 PARA PARTICIPAR DO CURSO DE GESTÃO DO CADÚNICO E DO PBF.
Portaria Diária	73	21/10/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO A EMPRESA W.M.MOURA PNEUS LTDA, ESTEVE NESTE ESTABELECIMENTO A PROCURA DE PEÇAS PARA O TRATOR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO A EMPRESA W.M.MOURA PNEUS LTDA, ESTEVE NESTE ESTABELECIMENTO A PROCURA DE PEÇAS PARA O TRATOR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria Diária	70	18/10/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ PROFÍRIO SEIXAS, DIRETOR GERAL DA UBS, ONDE IRÁ NA CDL PALMAS NO DIA 21 DE OUTUBRO PARA EMITIR UM CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS,)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR JOSÉ PROFÍRIO SEIXAS, DIRETOR GERAL DA UBS, ONDE IRÁ NA CDL PALMAS NO DIA 21 DE OUTUBRO PARA EMITIR UM CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO SO PODE SER EMITIDO PRESENCIALMENTE. CONFORME DECLARAÇÕES ANEXAS.
Portaria Diária	69	14/10/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO A EMPRESA ROLAPART TSUNODA $ ALMEIDA LTDA, ESTEVE NESTE ESTABELECIMENTO A AQUISIÇÃO DEROLAMENTO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITUR)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO A EMPRESA ROLAPART TSUNODA $ ALMEIDA LTDA, ESTEVE NESTE ESTABELECIMENTO A AQUISIÇÃO DE ROLAMENTO PARA VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria Diária	68	14/10/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA SOLUÇÃO E CADASTRAMENTO DE SENHAS DA CONTA 66.948-2 DESTA AGÊNCIA.CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA SOLUÇÃO E CADASTRAMENTO DE SENHAS DA CONTA 66.948-2 DESTA AGÊNCIA.CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.
Portaria Diária	67	09/10/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A SENHORA FISCAL DE CONTRATO-RESPONSÁVEL PELA SICAP LCO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SICAP-LCO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A SENHORA FISCAL DE CONTRATO-RESPONSÁVEL PELA SICAP LCO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SICAP-LCO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria Diária	66	09/10/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A SENHORA FISCAL DE CONTRATO-RESPONSÁVEL PELA SICAP LCO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SICAP-LCO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A SENHORA FISCAL DE CONTRATO-RESPONSÁVEL PELA SICAP LCO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SICAP-LCO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019.
Lei	362	30/09/2019	(DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)	DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Diária	64	25/09/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO TÉCNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A PALMAS NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO TÉCNICO DO FNDE NO ESTADO DO TOCANTINS. CONF. SOLICITAÇÃO ANEXA.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO TÉCNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A PALMAS NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO TÉCNICO DO FNDE NO ESTADO DO TOCANTINS. CONF. SOLICITAÇÃO ANEXA.
Portaria Diária	63	25/09/2019	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO TÉCNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A PALMAS NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO TÉCNICO DO FNDE NO ESTADO DO TOCANTINS. CONF. SOLICITAÇÃO ANEXA.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO TÉCNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A PALMAS NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO TÉCNICO DO FNDE NO ESTADO DO TOCANTINS. CONF. SOLICITAÇÃO ANEXA.