Edital
Número: 01
Data: 14/03/2033
(EDITAL CONVOCAÇÃO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNIDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS – TO.
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Lei
Número: 396
Data: 01/01/2023
(LEI N° 396/2023 DE 1 DE JANEIRO DE 2023. ( P LN °014D E3 0DEDEZEMBROD E 2022.))
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Lagoa do Tocantins - PCCR.
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Lei
Número: 394
Data: 22/12/2022
(LEI No 394/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022)
LEI No 394/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Lagoa do Tocantins.”
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Lei
Número: 393
Data: 19/12/2022
(LEI 393/2022, DE 19 DE DEZEMBRO 2022.)
DISPOE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO (QPM) E DO QUADRO PERMANENTE DO APOIO ADMINISTRATIVO (QPA) DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (PCCR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 390
Data: 19/12/2022
(LEI No 390/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.)
LEI No 390/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.”
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Lei
Número: 388
Data: 03/11/2022
(LEI N° 388/2022)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar p o r leilão os bens móveis inservíveis
especificados, e dá outras providências
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Lei
Número: 389
Data: 01/11/2022
(LEI N° 389/2022 de 1 de novembro de 2022.)
LEI N° 389/2022 de 1 de novembro de 2022.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Lagoa do Tocantins-TO, nos termos do art. 100, § 3°, e 4°, da constituição federal, decorrentes
de decisões judiciais, considerados de pequeno valor RPV"
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Lei
Número: 386
Data: 28/06/2022
(LEI 386)
LEI 386
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Lei
Número: 383
Data: 27/04/2022
(LEI 383)
"Altera a Lei Municipal n.° 372/2020,
de 15 de dezembro de 2020, que fixa
OS
subsídios
dos Vereadores
da
Câmara Municipal de
Lagoa
do
Tocantins,
para a
legislatura
de
2017/2020.
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Lei
Número: 382
Data: 06/04/2022
(LEI N° 382-2022)
LEI N° 382-2022
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Lei
Número: LEI 385
Data: 19/03/2022
(LEI 385)
LEI 385
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Lei
Número: 384
Data: 19/03/2022
(LEI 384)
LEI 384
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