Publicação
Número: 001/2021
Data: 04/08/2021
(RGF - 2021 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL)
RGF - 2021 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
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Publicação
Número: 001/2021
Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Publicação
Número: 001/2021
Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Publicação
Número: 001/2021
Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Publicação
Número: 001/2021
Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Publicação
Número: 001/2020
Data: 27/04/2021
(BALANÇO DCA - 2020)
BALANÇO DCA - 2020
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Decreto
Número: 06
Data: 06/04/2021
(DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação na forma que específica”)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas,
em Lagoa do Tocantins:
Mauro Rogério de Almeida – Secretário de Saúde
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Decreto
Número: 05
Data: 05/04/2021
(Dispõe sobre nomeação na forma que específica)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins:
Evangelista Rodrigues dos Reis – Secretário do Meio Ambiente;
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Decreto
Número: 04
Data: 04/04/2021
(Dispõe sobre nomeação na forma que específica)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins:
Fernando Soares Pugas – Secretária de Finanças
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Decreto
Número: 30
Data: 26/02/2021
(DECRETO Nº 030/2021 Lagoa do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTO DO PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 29
Data: 23/02/2021
(DECRETO Nº 029, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa do Tocantins e dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19))
CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública
de relevância internacional pela Organização Mundial da Saúde, no dia 30 de
janeiro de 2020, elevando-a a classificação de “pandemia
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Decreto
Número: 28
Data: 23/02/2021
(DECRETO Nº 028, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreto sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Lagoa do Tocantins em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pelo Sars-Cov-2 (Covid 19) e suas reper)
o princípio da solidariedade que norteia as políticas em saúde pública, nos termos do art. 196 e seguintes da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de relevância internacional pela Organização Mundial da Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, elevando-a a classificação de “pandemia”;
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