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Legislação

Tipo Número Publicação Título Resumo
Decreto 66 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 65 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 64 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 63 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 62 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA III B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA III B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 61 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 60 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 59 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 58 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 57 31/12/2020 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Diária 65 21/12/2020 (CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, NA DATA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERA, PARA REPASSE DAS INFORMAÇÕES SOBRE INSS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS. CONFO) CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, NA DATA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERA, PARA REPASSE DAS INFORMAÇÕES SOBRE INSS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS. CONFORME DECLARAÇÃO ANEXA.
Portaria Diária 20 16/12/2020 (CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS TO NO DIA 17/12/2020 PARA SOLICITAR IMPRESSÃO DE FOLHAS DE CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL) CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS TO NO DIA 17/12/2020 PARA SOLICITAR IMPRESSÃO DE FOLHAS DE CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL
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