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Prefeitura Municipal de

Lagoa do Tocantins

Construindo uma nova história!

Legislação

Ano da Legislação

Tipo da Legislação

Número

Resumo da Legislação

Tipo	Número	Publicação	Título	Resumo
Portaria Diária	14	14/08/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DIARIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS NO DIA 05/08/2020, PARA JUNTO AO B. DO BRASIL FAZER SOLICITAÇÃO DE CONTA CORRENTE DO ENTE PÚBLICO E FAZER SOLICITAÇÃO DE TALÃO DE CHEQUES.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DIARIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS NO DIA 05/08/2020, PARA JUNTO AO B. DO BRASIL FAZER SOLICITAÇÃO DE CONTA CORRENTE DO ENTE PÚBLICO E FAZER SOLICITAÇÃO DE TALÃO DE CHEQUES.
Portaria Diária	41	10/08/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO ASSISTENTE ADMINMISTRATIVO, EM VIAGEM A PALMAS/TO, PARA IR AO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO (PRM) DE PALMAS TO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DESSA JSM (JUNTA DE SERVIÇO MILITAR), REFERENTE AOS)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO ASSISTENTE ADMINMISTRATIVO, EM VIAGEM A PALMAS/TO, PARA IR AO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO (PRM) DE PALMAS TO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DESSA JSM (JUNTA DE SERVIÇO MILITAR), REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO. JULHO E AGOSTO DE 2020, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020.
Portaria Diária	40	16/07/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A PALMAS/TO, NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO E COMPRA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A PALMAS/TO, NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA TRATORGARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO E COMPRA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA A MOTONIVELADORA 120K CATERPILLAR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO.
Portaria Diária	13	17/06/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE À CIDADE DE PALMAS NO DIA 18.06.2020 PARA SOLICITAR IMPRESSAO DE CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE À CIDADE DE PALMAS NO DIA 18.06.2020 PARA SOLICITAR IMPRESSÃO DE CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Decreto	40	16/06/2020	(Dispõe sobre o remanejamento de Servidora concursada ASG para exercer a função de Assistente Social do Nascem, e dá outras providências.)	Dispõe sobre o remanejamento de Servidora concursada ASG para exercer a função de Assistente Social do Nascem, e dá outras providências.
Decreto	39	16/06/2020	(ALTERA DECRETO Nº 021/2020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)	ALTERA DECRETO Nº 021/2020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Diária	39	16/06/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL, PARA REPASSE DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO DE)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL, PARA REPASSE DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS. CONFORME DECLARAÇÃO ANEXA.
Portaria Diária	38	16/06/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, NA DATA DE 17 E 18 DE JUNHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL, PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS D)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, NA DATA DE 17 E 18 DE JUNHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL, PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO, CONFORME DECLARAÇÃO ANEXA.
Portaria Diária	37	16/06/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS/TO, NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL, PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS DO MUNICÍPIO DE)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS/TO, NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL, PARA REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS..
Decreto	38	15/06/2020	(“Exonera Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.)	“Exonera Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.
Decreto	35	05/06/2020	(ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)	ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Diária	35	03/06/2020	(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE EM VIAGEM A PALMAS TO, 04.06.20 a procura de peças)	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A PALMAS TO, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2020, JUNTO A EMPRESA REGIONAL AUTO PEÇAS, A PROCURA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO.