Publicação
Número: 002/2021
Data: 20/05/2021
(PUBLICAÇÃO RREO 2 BIMESTRE)
PUBLICAÇÃO RREO 2 BIMESTRE
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Publicação
Número: 002/2021
Data: 20/05/2021
(PUBLICAÇÃO RREO 2 BIMESTRE)
PUBLICAÇÃO RREO 2 BIMESTRE
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Publicação
Número: 001/2021
Data: 20/05/2021
(PUBLICAÇÃO RGF 1 QUADRIMESTRE)
PUBLICAÇÃO RGF 1 QUADRIMESTRE
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Publicação
Número: 001/2021
Data: 20/05/2021
(PUBLICAÇÃO RGF 1 QUADRIMESTRE)
PUBLICAÇÃO RGF 1 QUADRIMESTRE
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Publicação
Número: 001/2020
Data: 27/04/2021
(BALANÇO DCA - 2020)
BALANÇO DCA - 2020
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Publicação
Número: 01/2021
Data: 22/04/2021
(RREO - 1 BIMESTRE 2021)
RREO - 1 BIMESTRE 2021
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Decreto
Número: 06
Data: 06/04/2021
(DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação na forma que específica”)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas,
em Lagoa do Tocantins:
Mauro Rogério de Almeida – Secretário de Saúde
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Decreto
Número: 05
Data: 05/04/2021
(Dispõe sobre nomeação na forma que específica)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins:
Evangelista Rodrigues dos Reis – Secretário do Meio Ambiente;
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Decreto
Número: 04
Data: 04/04/2021
(Dispõe sobre nomeação na forma que específica)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins:
Fernando Soares Pugas – Secretária de Finanças
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Publicação
Número: 001/2021
Data: 20/03/2021
(PUBLICAÇÃO RREO 1 BIMESTRE)
PUBLICAÇÃO RREO 1 BIMESTRE
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Decreto
Número: 30
Data: 26/02/2021
(DECRETO Nº 030/2021 Lagoa do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTO DO PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 29
Data: 23/02/2021
(DECRETO Nº 029, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa do Tocantins e dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19))
CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública
de relevância internacional pela Organização Mundial da Saúde, no dia 30 de
janeiro de 2020, elevando-a a classificação de “pandemia
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