Publicações

Pesquisar Publicação
Lei Número: 403/2024 Data: 19/12/2024
(LDO 2025)
LDO 2025
Detalhes
Plano de Trabalho SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 001/2024 Data: 14/02/2024
Plano de Trabalho 2024
Detalhes
Lei Número: 400/2023 Data: 22/12/2023
(LDO 2023)
LEI 400/2023 LDO
Detalhes
Termo de Posse SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 001/2023 Data: 11/09/2023
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, BIÊNIO 2023/2025
Detalhes
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 031/2023 Data: 05/09/2023
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros dos Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMA) e dá outras Providencia
Detalhes
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 030/2023 Data: 05/09/2023
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e dá outras Providencia
Detalhes
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 074/2023 Data: 19/05/2023
Este Regimento estabelece as normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CODEMA
Detalhes
Lei Número: 396 Data: 01/01/2023
(LEI N° 396/2023 DE 1 DE JANEIRO DE 2023. ( P LN °014D E3 0DEDEZEMBROD E 2022.))
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Lagoa do Tocantins - PCCR.
Detalhes
Lei Número: 394 Data: 22/12/2022
(LEI No 394/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022)
LEI No 394/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Lagoa do Tocantins.”
Detalhes
Lei Número: 393 Data: 19/12/2022
(LEI 393/2022, DE 19 DE DEZEMBRO 2022.)
DISPOE SOBRE PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO (QPM) E DO QUADRO PERMANENTE DO APOIO ADMINISTRATIVO (QPA) DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS (PCCR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
Lei Número: 390 Data: 19/12/2022
(LEI No 390/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.)
LEI No 390/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.”
Detalhes
Lei Número: 388 Data: 03/11/2022
(LEI N° 388/2022)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar p o r leilão os bens móveis inservíveis especificados, e dá outras providências
Detalhes