Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 27 Data: 20/07/2026
(Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lagoa do Tocantins/TO, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011)
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lagoa do Tocantins/TO, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, disciplina os procedimentos para garantia do direito fundamental de acesso à informação e dá outras pr
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 25 Data: 08/07/2026
(Dispõe sobre recesso do mês de julho e dá outras providências.)
Dispõe sobre recesso do mês de julho e dá outras providências.
Lei SEC. DE CULTURA Número: 414 Data: 30/06/2026
(LEI N° 414-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA)
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura de lagoa do Tocantins dá outras providencias.
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 24 Data: 29/06/2026
(Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do jogo da Seleção brasileira e dá outras providências.)
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do jogo da Seleção brasileira e dá outras providências.
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 23 Data: 23/06/2026
(Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência do Padroeiro de Lagoa do Tocantins – TO.)
Dispõe sobre o feriado municipal em decorrência do Padroeiro de Lagoa do Tocantins – TO.
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 413 Data: 19/06/2026
(LEI N° 413-2026 -19 DE JUNHO DE 2026)
dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender as necessidades temporárias, câmara municipal
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 22 Data: 03/06/2026
(“APROVA O PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”)
“APROVA O PLANEJAMENTO ANUAL DE COMPRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto - Conselho de Assistência Social SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 19 Data: 12/05/2026
(Nomeia os membros Titulares e Suplentes do CMAS)
Nomeia os membros Titulares e Suplentes do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Lagoa do Tocantins - TO.
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 0018/2026 Data: 17/04/2026
(DECRETO Nº 0018-20256- PONTO FACULTATIVO TIRADENTE 2026)
PONTO FACULTATIVO TIRADENTE 2026
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 0017/2026 Data: 08/04/2026
(DECRETO Nº 0017-2026 -)
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 0016/2026 Data: 08/04/2026
(DECRETO Nº 0016-2026- NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL)
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 0015/2026 Data: 08/04/2026
(DECRETO Nº 0015-2026 -)
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 2