Decreto
Número: 06
Data: 06/04/2021
(DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação na forma que específica”)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas,
em Lagoa do Tocantins:
Mauro Rogério de Almeida – Secretário de Saúde
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Decreto
Número: 05
Data: 05/04/2021
(Dispõe sobre nomeação na forma que específica)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins:
Evangelista Rodrigues dos Reis – Secretário do Meio Ambiente;
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Decreto
Número: 04
Data: 04/04/2021
(Dispõe sobre nomeação na forma que específica)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins:
Fernando Soares Pugas – Secretária de Finanças
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Decreto
Número: 30
Data: 26/02/2021
(DECRETO Nº 030/2021 Lagoa do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTO DO PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 29
Data: 23/02/2021
(DECRETO Nº 029, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa do Tocantins e dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19))
CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública
de relevância internacional pela Organização Mundial da Saúde, no dia 30 de
janeiro de 2020, elevando-a a classificação de “pandemia
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Decreto
Número: 28
Data: 23/02/2021
(DECRETO Nº 028, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreto sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Lagoa do Tocantins em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pelo Sars-Cov-2 (Covid 19) e suas reper)
o princípio da solidariedade que norteia as políticas em saúde pública, nos termos do art. 196 e seguintes da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de relevância internacional pela Organização Mundial da Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, elevando-a a classificação de “pandemia”;
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Decreto
Número: 27
Data: 09/02/2021
(DECRETO Nº 27/2021 Lagoa do Tocantins/TO, 09 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre contratação de servidor para função de Fiscal Sanitário e dá outras providências”.)
Fica contratado o Servidor abaixo relacionados(a) para
exercer a Função de FISCAL SANITÁRIO deste município de Lagoa do
Tocantins/TO.
# PAULO ALVES GLÓRIA
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Decreto
Número: 26-A
Data: 09/02/2021
(DECRETO Nº 26-A/2021, Lagoa do Tocantins/TO, 09 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre contratação de servidora para a função de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências”)
Fica contratada a Servidora abaixo relacionada para exercer a
Função de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA deste município
de Lagoa do Tocantins/TO.
# TAILANE ANDRADE VELOSO
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Decreto
Número: 24-A
Data: 05/02/2021
(DECRETO Nº 024-A/2021 Lagoa do Tocantins,05 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o início do Ano Letivo 2021 do Sistema Municipal de Ensino do município de Lagoa Tocantins)
o direito do aluno à escola em tempo hábil, bem como sua necessidade de interação com os conteúdos escolares, mesmo que seja à distância
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Decreto
Número: 24
Data: 29/01/2021
(DECRETO 24 N° DE 29 DE JANEIRO DE 2021 CONTRATAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO IEGM DA GESTÃO DO MUNICIPIO.)
CONTRATAR A SERVIDORA EVILANDIA BASTOS DE RESENDE ,CPF N° 006.367.781-42 PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO IEGM DESDE MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS.
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Decreto
Número: 23
Data: 29/01/2021
(DECRETO N° 023/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Exonerar o servidor da função de responsável pelo IEGM (Indice de Efetividade da Gestão Municipal))
Exonera servidor da função de responsável pelo IEGM
CELIO LUSTOSA DE SOUSA, CPF. Nº 004.596.181-64, deste município de
Lagoa do Tocantins/TO.
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Decreto
Número: 18
Data: 26/01/2021
(DECRETO N° 018/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Contratar o servidor para a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.)
Contratar o Servidor CÉLIO LUSTOSA DE SOUSA, CPF. Nº
004.596.181-64, Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL, deste
município de Lagoa do Tocantins/TO.
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