Publicações

Pesquisar Publicação
Lei SEC. DE CULTURA Número: 414 Data: 30/06/2026
(LEI N° 414-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA)
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de cultura de lagoa do Tocantins dá outras providencias.
Detalhes
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 413 Data: 19/06/2026
(LEI N° 413-2026 -19 DE JUNHO DE 2026)
dispõe sobre a contratação por tempo indeterminado para atender as necessidades temporárias, câmara municipal
Detalhes
Lei SEC. DE EDUCAÇÃO Número: 410 Data: 17/12/2025
(LEI N° 410-2025 - PCCR EDUCAÇÃO - 17 DE DEZEMBRO DE 2025.)
PCCR EDUCAÇÃO
Detalhes
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 409 Data: 17/12/2025
(LEI N° 409-2025 - MONITORES - 17 DEZEMBRO DE 2025.)
Monitores
Detalhes
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 408 Data: 17/12/2025
(LEI N° 408-2025 - LDO - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.)
LDO
Detalhes
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 407 Data: 17/12/2025
(LEI N° 407-2025 - LOA - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.)
LOA
Detalhes
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 406 Data: 17/12/2025
(LEI N° 406-2025 - PPA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.)
PPA
Detalhes
Lei Número: 396 Data: 01/01/2023
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Lagoa do Tocantins - PCCR.
Detalhes
Lei Número: 394 Data: 22/12/2022
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Lagoa do Tocantins
Detalhes
Lei Número: 393 Data: 19/12/2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadra Permanente do Magistério (OPM) e do Quadro Permanente do Apoio Administrativo (OPA) da Educação Básica do Municipio de Lagoa do Tocantins (PCCR), e dá outras providências
Detalhes
Lei Número: 390 Data: 19/12/2022
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências
Detalhes
Lei Número: 388 Data: 03/11/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por leilão os bens móveis inservíveis especificados, e dá outras providências
Detalhes