Lei Número: 375 Data: 27/09/2021
(Autoriza o município de Lagoa do Tocantins - TO, a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão)
Autoriza o município de Lagoa do Tocantins - TO, a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão e a ratificar o Protocolo de Intenção, firmado entre os Municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Pindorama, Novo Acordo, Ponte Alta, Rio Sono, Santa Tereza Tocantins, Consórcio. São Felix do instalarem O
Lei Número: 371 Data: 29/04/2020
(“Dispõe acerca de alteração do Caput do art. 51 da Lei 302/2017 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação e de Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Lagoa do Tocantins – (PCCR).”)
“Dispõe acerca de alteração do Caput do art. 51 da Lei 302/2012 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação e de Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Lagoa do Tocantins – (PCCR).”
Lei Número: 370 Data: 24/04/2020
(“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 356.653,22 (trezentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências.")
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 356.653,22 (trezentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências."
Lei Número: 370 Data: 24/04/2020
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 356.653,22 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 356.653,22 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Número: 369 Data: 15/04/2020
(Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.)
Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Lei Número: 369 Data: 15/04/2020
(ACRESCENTA CARGOS A LEI Nº 339/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO DE COMPROMISSO COM MONITOR DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIENCIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ACRESCENTA CARGOS A LEI Nº 339/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO DE COMPROMISSO COM MONITOR DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Número: 367-A Data: 15/04/2020
(Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.)
Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.