Lei
Número: 370
Data: 24/04/2020
(“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 356.653,22 (trezentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências.")
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 356.653,22 (trezentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências."
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Lei
Número: 370
Data: 24/04/2020
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 356.653,22 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 356.653,22 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 369
Data: 15/04/2020
(Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.)
Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
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Lei
Número: 369
Data: 15/04/2020
(ACRESCENTA CARGOS A LEI Nº 339/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO DE COMPROMISSO COM MONITOR DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIENCIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ACRESCENTA CARGOS A LEI Nº 339/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO DE COMPROMISSO COM MONITOR DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 368
Data: 15/04/2020
(“Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lagoa do Tocantins – TO”.)
“Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lagoa do Tocantins – TO”.
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Lei
Número: 368
Data: 15/04/2020
(Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.)
Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 368
Data: 15/04/2020
(CRIA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.)
CRIA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.
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Lei
Número: 367-A
Data: 15/04/2020
(Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.)
Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.
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Lei
Número: 367-A
Data: 15/04/2020
(DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97 DO ESTATUTI DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 363
Data: 20/11/2019
(“institui o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO no município de Lagoa do Tocantins/TO e dá outras providências”. O)
“institui o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO no município de Lagoa do Tocantins/TO e dá outras providências”.
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Lei
Número: 082
Data: 15/11/2019
(LEI ORGANICA 082 de 14/11/2019)
LEI ORGANICA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS.
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Lei
Número: 362
Data: 30/09/2019
(DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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