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Lei Número: 367-A Data: 15/04/2020
(DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97 DO ESTATUTI DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 363 Data: 20/11/2019
(“institui o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO no município de Lagoa do Tocantins/TO e dá outras providências”. O)
“institui o TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO no município de Lagoa do Tocantins/TO e dá outras providências”.
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Lei Número: 082 Data: 15/11/2019
(LEI ORGANICA 082 de 14/11/2019)
LEI ORGANICA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS.
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Lei Número: 362 Data: 30/09/2019
(DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 361 Data: 03/07/2019
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA E INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE EMERGÊNCIA E INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 360 Data: 21/05/2019
(DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 357/2019 Data: 01/03/2019
(APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.)
APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Lei Número: 256/2019 Data: 01/03/2019
(INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Número: 355/2018 Data: 19/12/2018
(Lei Municpal Nº355/2018 de 19 de Dezembro de 2018)
Dispõe revisão do PPA -2018/2021 e determina outras providencias.
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Lei Número: 354/2018 Data: 19/12/2018
(Lei Municipal nº 354/2018 de 19 dezembro 2018)
Dispõe Sobre a Diretrizes Orçamentarias para a revisão do PPA -2018/2021 e a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e determina outras providencias.
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Lei Número: 353/2018 Data: 19/12/2018
(Lei Municipal Nº353 de 19 de dezembro 2018)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagoa do Tocantins , para o exercício financeiro 2019
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Lei Número: 352/2018 Data: 26/04/2018
(Lei Municipal nº 352/2018)
“Dispõe sobre a permissão de uso de área pública 17 (dezessete) na quadra 81 (oitenta e um) para constituição de loteamento e sobre o desmembramento do lote 06 (seis) da quadra 75 (setenta e cinco) em (06) seis lotes todos constantes na planta baixa de loteamento geral no Município de Lagoa do Tocantins, e dá outras providências. ”
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