Publicações

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagoa do Tocantins , para o exercício financeiro 2019

“Dispõe sobre a permissão de uso de área pública 17 (dezessete) na quadra 81 (oitenta e um) para constituição de loteamento e sobre o desmembramento do lote 06 (seis) da quadra 75 (setenta e cinco) em (06) seis lotes todos constantes na planta baixa de loteamento geral no Município de Lagoa do Tocantins, e dá outras providências. ”

Dispõe criação a criação do Diário Oficial eletrônico Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO PPA 2018/2021 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL Nº 067-1996, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A LOA EXERCÍCIO 2016.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2016/2017

DISPÕE SOBRE A LEI DA AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2016

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO;