Decreto
Número: 13
Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de Coordenador do Departamento Pessoal e dá outras providências.)
Fica contratada para o cargo comissionado de Coordenador do Departamento Pessoal a Senhora JESSICA BARBOSA DE SOUSA a partir de 04 de janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 12
Data: 04/01/2021
(DECRETO N.º 012/2021, LAGOA DO TOCANTINS/TO, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e dá outras providências.)
NOMEIA a Sra. ROANNYS LIMA BARROS, para exercer a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, a partir desta data
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Decreto
Número: 11
Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMORAFIFADO e dá outras providências.)
Fica contratada para o cargo comissionado de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E ALMORAFIFADO a Sra. GIOVANA DE SOUSA CUNHA a partir de 04 de janeiro de 2021, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 10
Data: 04/01/2021
(DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação na forma que específica”)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins:
a) João Andrade Vieira Neto – Secretário de Educação
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Decreto
Número: 08
Data: 04/01/2021
(DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação na forma que específica”)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas,
em Lagoa do Tocantins:
Seilane Vieira Reis – Secretária de Assistência Social:
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Decreto
Número: 06-A
Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº 06-A/2021. Lagoa do Tocantins/TO, 04 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre o remanejamento de servidora municipal e dá outras providências”.)
Fica remanejado a Servidora MARIA DA PAZ FONTOURA DE OLIVEIRA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de PROFESSORA – 40hs, PARA PRESTAR SERVIÇO COMO DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOCELI ALVES DOS SANTOS a partir de 04 de janeiro do corrente ano.
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Decreto
Número: 05-A
Data: 04/01/2021
(Dispõe sobre o remanejamento de servidora Municipal e dá outras providências”.)
Fica remanejado a Servidora ZELMA RODRIGUES DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA – 40hs, PARA PRESTAR SERVIÇO COMO DIRETORA DE ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL DELCI RIBEIRO BARROS a partir de 04 de janeiro do corrente ano.
Considerando
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Decreto
Número: 03-A
Data: 04/01/2021
(“DECRETO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERC)
“DECRETO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO
TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA
DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19) –
CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS
REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
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Decreto
Número: 03
Data: 04/01/2021
(Dispõe sobre nomeação na forma que específica)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins:
Evangelista Rodrigues dos Reis – Secretário do Meio Ambiente
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Decreto
Número: 01
Data: 04/01/2021
(DETERMINA O RETORNO , AOS ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE ORIGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS OU EM REMANEJO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .)
DETERMINA O RETORNO , AOS ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE ORIGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS OU EM REMANEJO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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Decreto
Número: 66
Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 65
Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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