Decreto
Número: 44
Data: 02/10/2020
(DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO A PEDIDO CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANO O SR. DOMINGOS RODRIGUES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO A PEDIDO CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANO O SR. DOMINGOS RODRIGUES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 43
Data: 29/09/2020
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
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Decreto
Número: 40
Data: 16/06/2020
(Dispõe sobre o remanejamento de Servidora concursada ASG para exercer a função de Assistente Social do Nascem, e dá outras providências.)
Dispõe sobre o remanejamento de Servidora concursada ASG para exercer a função de Assistente Social do Nascem, e dá outras providências.
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Decreto
Número: 39
Data: 16/06/2020
(ALTERA DECRETO Nº 021/2020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA DECRETO Nº 021/2020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 38
Data: 15/06/2020
(“Exonera Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.)
“Exonera Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 35
Data: 05/06/2020
(ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 28
Data: 18/05/2020
(DISPÕE SOBRE AS NORMAS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 27
Data: 07/05/2020
(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO TOCANTINS NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO TOCANTINS NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 25
Data: 13/04/2020
(Dispõe sobre ponto facultativo aos servidores e funcionários do Município de LAGOA DO TOCANTINS – TO.)
Dispõe sobre ponto facultativo aos servidores e funcionários do Município de LAGOA DO TOCANTINS – TO.
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Decreto
Número: 24
Data: 13/04/2020
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB DE LAGOA DO TOCANTI)
v
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Decreto
Número: 24
Data: 13/04/2020
(Reconduz e nomeia Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB e da outras providências.)
Reconduz e nomeia Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB e da outras providências.
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Decreto
Número: 21
Data: 01/04/2020
(ALTERA DECRETO Nº 34/19 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA DECRETO Nº 34/19 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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