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(DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO A PEDIDO CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANO O SR. DOMINGOS RODRIGUES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO, EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.)

(Dispõe sobre o remanejamento de Servidora concursada ASG para exercer a função de Assistente Social do Nascem, e dá outras providências.)

(ALTERA DECRETO Nº 021/2020 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(“Exonera Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”.)

(ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(DISPÕE SOBRE AS NORMAS E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONA VIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DO TOCANTINS NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

(Dispõe sobre ponto facultativo aos servidores e funcionários do Município de LAGOA DO TOCANTINS – TO.)

(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB DE LAGOA DO TOCANTI)

(Reconduz e nomeia Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB e da outras providências.)

(ALTERA DECRETO Nº 34/19 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)