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Decreto Número: 39 Data: 03/12/2019
(CEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MARCIA MARIA RIBEIRO BARROS GASPARINO. PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS-COMARCA DE NOVO ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MARCIA MARIA RIBEIRO BARROS GASPARINO. PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS-COMARCA DE NOVO ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 38 Data: 02/12/2019
(DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDR AOS SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDR AOS SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 36 Data: 01/11/2019
(Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de limpeza Pública, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.)
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de limpeza Pública, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
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Decreto Número: 034 Data: 09/09/2019
(ALTERA DECRETO 025-2019 DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
ALTERA DECRETO 025-2019 DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto Número: 029 Data: 12/08/2019
(Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessora Especial e dá outras providências.)
Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessora Especial e dá outras providências.
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Decreto Número: 028 Data: 12/08/2019
(“Nomeia Secretária Municipal e dá outras providências”.)
“Nomeia Secretária Municipal e dá outras providências”.
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Decreto Número: 26 Data: 05/08/2019
(Cria Comissão Permanente de Pregoeiro e dá outras Providências)
Cria Comissão Permanente de Pregoeiro e dá outras Providências
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Decreto Número: 25 Data: 22/07/2019
(ALTERA DECRETO Nº 011-2019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA DECRETO Nº 011-2019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 25 Data: 22/07/2019
(Altera decreto nº 011-2019 da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras Providências. O)
Altera decreto nº 011-2019 da Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras Providências. O
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Decreto Número: 18 Data: 17/04/2019
(Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal em virtude da comemoração da semana santa e dá outras providências.)
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal em virtude da comemoração da semana santa e dá outras providências.
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Decreto Número: 17 Data: 15/04/2019
(DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PEIXES, FRANGOS E CHOCOLATES A PESSOAS COM VULNERABILIDAE SOCIAL,)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PEIXES, FRANGOS E CHOCOLATES A PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Decreto Número: 16 Data: 27/03/2019
(NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Lagoa do Tocantins/TO.)
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Lagoa do Tocantins/TO.
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