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Decreto Número: 11 Data: 16/03/2020
(Dispõe sobre a suspensão das atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.)
Dispõe sobre a suspensão das atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Decreto Número: 23 Data: 08/03/2020
(DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA DIA 09/03, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO GABINETE DO PREFEITO0 DECRETO Nº 98/2018, 27 de abril de 2018. Decreta ponto facultativo na segunda feira (dia 30) em virtude do feriado do dia do trabalho (1º de maio) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO NONATO NESTOR, de Lagoa do Tocantins, Estado do Tocan
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Decreto Número: 32 Data: 02/03/2020
(“Dispõe sobre contratação de servidor(a) para Fiscal Sanitário e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre contratação de servidor(a) para Fiscal Sanitário e dá outras providências”.
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Decreto Número: 10 Data: 21/02/2020
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto Número: 09 Data: 07/02/2020
(Fica decretado Feriado Municipal em virtude do 28º Aniversário de Emancipação política do município de Lagoa do Tocantins no dia 10 de fevereiro de 2020.)
Fica decretado Feriado Municipal em virtude do 28º Aniversário de Emancipação política do município de Lagoa do Tocantins no dia 10 de fevereiro de 2020.
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Decreto Número: 07 Data: 30/01/2020
(REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Número: 04 Data: 10/01/2020
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO
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Decreto Número: 364 Data: 07/01/2020
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagoa do Tocantins, para o exercício financeiro de 2020.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagoa do Tocantins, para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto Número: 39 Data: 11/12/2019
(DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QE ESPECIFICA.)
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Decreto Número: 39 Data: 03/12/2019
(CEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MARCIA MARIA RIBEIRO BARROS GASPARINO. PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS-COMARCA DE NOVO ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
CEDE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, MARCIA MARIA RIBEIRO BARROS GASPARINO. PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO TOCANTINS-COMARCA DE NOVO ACORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 38 Data: 02/12/2019
(DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDR AOS SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDR AOS SERVIÇOS MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 36 Data: 01/11/2019
(Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de limpeza Pública, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.)
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de limpeza Pública, na forma da Lei Orgânica e dá outras providências.
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