Decreto
Número: 20
Data: 30/03/2020
(DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 019
Data: 23/03/2020
(DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PROMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - CODIFICAÇÃO BRASIEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI)
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PROMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI
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Decreto
Número: 11
Data: 16/03/2020
(Dispõe sobre a suspensão das atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.)
Dispõe sobre a suspensão das atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Decreto
Número: 23
Data: 08/03/2020
(DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA DIA 09/03, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO
GABINETE DO PREFEITO0
DECRETO Nº 98/2018, 27 de abril de 2018.
Decreta ponto facultativo na segunda feira (dia 30) em virtude do feriado do dia do trabalho (1º de maio) e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO NONATO NESTOR, de Lagoa do Tocantins, Estado do Tocan
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Decreto
Número: 32
Data: 02/03/2020
(“Dispõe sobre contratação de servidor(a) para Fiscal Sanitário e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre contratação de servidor(a) para Fiscal Sanitário e dá outras providências”.
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Decreto
Número: 10
Data: 21/02/2020
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto
Número: 09
Data: 07/02/2020
(Fica decretado Feriado Municipal em virtude do 28º Aniversário de Emancipação política do município de Lagoa do Tocantins no dia 10 de fevereiro de 2020.)
Fica decretado Feriado Municipal em virtude do 28º Aniversário de Emancipação política do município de Lagoa do Tocantins no dia 10 de fevereiro de 2020.
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Decreto
Número: 07
Data: 30/01/2020
(REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
REGULAMENTA HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 05
Data: 10/01/2020
(COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto
Número: 04
Data: 10/01/2020
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO
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Decreto
Número: 364
Data: 07/01/2020
(Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagoa do Tocantins, para o exercício financeiro de 2020.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Lagoa do Tocantins, para o exercício financeiro de 2020.
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Decreto
Número: 39
Data: 11/12/2019
(DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QE ESPECIFICA.)
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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