Projeto de Lei Número: 008 Data: 17/12/2021
(PROJETO DE LEI N.° 008/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício, no Município de Lagoa do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 085/2021 Data: 26/10/2021
Dispõe sobre a Regulamentação Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA, dá outras providências
Lei Número: 375 Data: 27/09/2021
(Autoriza o município de Lagoa do Tocantins - TO, a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão)
Autoriza o município de Lagoa do Tocantins - TO, a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão e a ratificar o Protocolo de Intenção, firmado entre os Municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Pindorama, Novo Acordo, Ponte Alta, Rio Sono, Santa Tereza Tocantins, Consórcio. São Felix do instalarem O
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 083/2021 Data: 20/09/2021
(DECRETO Nº 83/2021 DE 20 DE STEMBRO DE 2021)
Regulamenta a Lei 322/2014 sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Publicação Número: 001/2021 Data: 04/08/2021
(RGF - 2021 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL)
RGF - 2021 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL