Decreto
Número: 17
Data: 26/01/2021
(DECRETO N° 017/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Altera o decreto 015/2020 da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e nomeia Pregoeiro, e dá outras providências”)
- Altera o decreto da Comissão Permanente de Licitação – CPL
constituída pelos servidores abaixo designados, para que no corrente exercício,
proceda apreciação e julgamento de todas as licitações das modalidades previstas
em lei, formalizados pelo Chefe do Poder Executivo, sem prejuízos do exercício
de suas funções na Administração Municipal.
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Decreto
Número: 21
Data: 19/01/2021
(DECRETO Nº21/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021. Exonera a Sra. SEILANE VIEIRA REIS da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.)
exonerar a Sra. SEILANE VIEIRA REIS, da Secretaria
Municipal de Educação;
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Decreto
Número: 20
Data: 19/01/2021
(DECRETO Nº 20/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre exoneração de servidora contratada da função de Presidente da CPL Responsável autorizada e responsável IEGM e dá outras providências.)
Exonerar da função de Presidente da CPL, Responsável
autorizada e responsável IEGM a Sra. TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES a
partir de 01 de janeiro de 2021
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Decreto
Número: 19
Data: 18/01/2021
(DECRETO N° 019/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Contratar a servidora Contratada para a função de Fiscal de contrato, deste município de Lagoa do Tocantins/T)
Contratar a Servidora GIOVANA DE SOUSA CUNHA,
CPF. Nº 028.136.461-30, para a função de Fiscal de Contrato, deste município
de Lagoa do Tocantins/TO.
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Decreto
Número: 26
Data: 09/01/2021
(DECRETO Nº 26/2021 Lagoa do Tocantins/TO, 09 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre contratação de servidora para função de Fiscal Sanitária e dá outras providências”.)
Fica contratado a Servidora abaixo relacionada para exercer
a Função de FISCAL SANITÁRIO deste município de Lagoa do Tocantins/TO.
# ALDENICE FERNANDES REIS
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Decreto
Número: 25
Data: 09/01/2021
(DECRETO Nº 25/2021, 09 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre feriado Municipal e dá outras providências.)
Fica determinado FERIADO MUNICIPAL no dia 12 de
fevereiro de 2021, em comemoração ao aniversário da Cidade,
conforme Lei Municipal.
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Decreto
Número: 02
Data: 06/01/2021
(DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA)
NOMEAR PARA EXERCER OS CARGOS COM DEMINAÇOES ESPECIFICAS ,EM LAGOA DO TOCANTINS:
ILTON PEREIRA SOARES- SECRETARIO DA AGRICULTURA;
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Decreto
Número: 22
Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº22/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidor comissionado para a função de Coordenador de Transportes e dá outras providências)
Fica contratado para o cargo comissionado de Coordenador do
Transportes o Senhor ANDOCIDES NERES TAVARES, CPF nº 037.110.331-21
a partir de 04 de janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 16
Data: 04/01/2021
(DECRETO N.º 16/2021 Lagoa do Tocantins/TO, 04 de janeiro de 2021. “Nomeia Coordenador de Agricultura e dá outras providências”)
NOMEIA o Sr. BENILTO TAVARES GUIMARÃES, para
exercer a função de COORDENADOR DE AGRICULTURA,
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Decreto
Número: 15
Data: 04/01/2021
(DECRETO N° 015/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUEM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES CPL E NOMEIA PREGOEIRO)
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS -TO , INSTITUIDA PELOS SERVIDORES ABAIXO DESGNADOS, PARA QUE NO EXERCICIO, PROCEDE APRECIAÇÃO E JULGAMENTOS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS DAS MODALIDADES PREVISTAS EM LEIS , FORMALIZADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO, SEM PREJUIZOS DO EXERCICIO .
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Decreto
Número: 14
Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de Secretária de Controle Interno e dá outras providências)
Fica contratada para o cargo comissionado de Secretária de Controle Interno a Sra. TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES a partir de 04 de janeiro de 2021.
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Decreto
Número: 13
Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de Coordenador do Departamento Pessoal e dá outras providências.)
Fica contratada para o cargo comissionado de Coordenador do Departamento Pessoal a Senhora JESSICA BARBOSA DE SOUSA a partir de 04 de janeiro de 2021.
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