Decreto Número: 30 Data: 26/02/2021
(DECRETO Nº 030/2021 Lagoa do Tocantins-TO, 26 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19))
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ACOMPANHAMENTO AO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES E MONITORAMENTO DO PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Número: 29 Data: 23/02/2021
(DECRETO Nº 029, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Lagoa do Tocantins e dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19))
CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de relevância internacional pela Organização Mundial da Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, elevando-a a classificação de “pandemia
Decreto Número: 28 Data: 23/02/2021
(DECRETO Nº 028, 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreto sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Lagoa do Tocantins em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia ocasionada pelo Sars-Cov-2 (Covid 19) e suas reper)
o princípio da solidariedade que norteia as políticas em saúde pública, nos termos do art. 196 e seguintes da Constituição Federal; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de relevância internacional pela Organização Mundial da Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, elevando-a a classificação de “pandemia”;
Decreto Número: 27 Data: 09/02/2021
(DECRETO Nº 27/2021 Lagoa do Tocantins/TO, 09 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre contratação de servidor para função de Fiscal Sanitário e dá outras providências”.)
Fica contratado o Servidor abaixo relacionados(a) para exercer a Função de FISCAL SANITÁRIO deste município de Lagoa do Tocantins/TO. # PAULO ALVES GLÓRIA
Decreto Número: 26-A Data: 09/02/2021
(DECRETO Nº 26-A/2021, Lagoa do Tocantins/TO, 09 de fevereiro de 2021. “Dispõe sobre contratação de servidora para a função de Coordenadora de Vigilância Sanitária e dá outras providências”)
Fica contratada a Servidora abaixo relacionada para exercer a Função de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA deste município de Lagoa do Tocantins/TO. # TAILANE ANDRADE VELOSO
Decreto Número: 24-A Data: 05/02/2021
(DECRETO Nº 024-A/2021 Lagoa do Tocantins,05 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o início do Ano Letivo 2021 do Sistema Municipal de Ensino do município de Lagoa Tocantins)
o direito do aluno à escola em tempo hábil, bem como sua necessidade de interação com os conteúdos escolares, mesmo que seja à distância
Decreto Número: 24 Data: 29/01/2021
(DECRETO 24 N° DE 29 DE JANEIRO DE 2021 CONTRATAR A SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO IEGM DA GESTÃO DO MUNICIPIO.)
CONTRATAR A SERVIDORA EVILANDIA BASTOS DE RESENDE ,CPF N° 006.367.781-42 PARA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO IEGM DESDE MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS.
Decreto Número: 23 Data: 29/01/2021
(DECRETO N° 023/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Exonerar o servidor da função de responsável pelo IEGM (Indice de Efetividade da Gestão Municipal))
Exonera servidor da função de responsável pelo IEGM CELIO LUSTOSA DE SOUSA, CPF. Nº 004.596.181-64, deste município de Lagoa do Tocantins/TO.
Decreto Número: 18 Data: 26/01/2021
(DECRETO N° 018/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Contratar o servidor para a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.)
Contratar o Servidor CÉLIO LUSTOSA DE SOUSA, CPF. Nº 004.596.181-64, Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL, deste município de Lagoa do Tocantins/TO.
Decreto Número: 17 Data: 26/01/2021
(DECRETO N° 017/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. “Altera o decreto 015/2020 da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e nomeia Pregoeiro, e dá outras providências”)
- Altera o decreto da Comissão Permanente de Licitação – CPL constituída pelos servidores abaixo designados, para que no corrente exercício, proceda apreciação e julgamento de todas as licitações das modalidades previstas em lei, formalizados pelo Chefe do Poder Executivo, sem prejuízos do exercício de suas funções na Administração Municipal.