Decreto Número: 05-A Data: 04/01/2021
(Dispõe sobre o remanejamento de servidora Municipal e dá outras providências”.)
Fica remanejado a Servidora ZELMA RODRIGUES DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA – 40hs, PARA PRESTAR SERVIÇO COMO DIRETORA DE ESCOLA NA ESCOLA MUNICIPAL DELCI RIBEIRO BARROS a partir de 04 de janeiro do corrente ano. Considerando

Decreto Número: 03-A Data: 04/01/2021
(“DECRETO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERC)
“DECRETO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”.

Decreto Número: 03 Data: 04/01/2021
(Dispõe sobre nomeação na forma que específica)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins: Evangelista Rodrigues dos Reis – Secretário do Meio Ambiente

Decreto Número: 01 Data: 04/01/2021
(DETERMINA O RETORNO , AOS ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE ORIGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS OU EM REMANEJO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .)
DETERMINA O RETORNO , AOS ÓRGÃOS E FUNÇÕES DE ORIGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDOS OU EM REMANEJO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

Decreto Número: 66 Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 65 Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 64 Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 63 Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 62 Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA III B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA III B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 61 Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 60 Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Número: 59 Data: 31/12/2020
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.