Publicações

LEI N° 405 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA

LEI N° 404 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - PPA

LEI N° 403 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- LDO

DECRETO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

Homologação dos membros do conselho de saúde

ÍNDICE SISTEMÁTICO DA LEI Nº 395/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo do Município de Lagoa do Tocantins - PCCR.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Lagoa do Tocantins

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadra Permanente do Magistério (OPM) e do Quadro Permanente do Apoio Administrativo (OPA) da Educação Básica do Municipio de Lagoa do Tocantins (PCCR), e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por leilão os bens móveis inservíveis especificados, e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Lagoa do Tocantins-TO, nos termos do art. 100, §§ 3°, e 4°, da constituição federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor RPV