Decreto Número: 25 Data: 09/01/2021
(DECRETO Nº 25/2021, 09 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre feriado Municipal e dá outras providências.)
Fica determinado FERIADO MUNICIPAL no dia 12 de fevereiro de 2021, em comemoração ao aniversário da Cidade, conforme Lei Municipal.

Decreto Número: 02 Data: 06/01/2021
(DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA)
NOMEAR PARA EXERCER OS CARGOS COM DEMINAÇOES ESPECIFICAS ,EM LAGOA DO TOCANTINS: ILTON PEREIRA SOARES- SECRETARIO DA AGRICULTURA;

Decreto Número: 22 Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº22/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidor comissionado para a função de Coordenador de Transportes e dá outras providências)
Fica contratado para o cargo comissionado de Coordenador do Transportes o Senhor ANDOCIDES NERES TAVARES, CPF nº 037.110.331-21 a partir de 04 de janeiro de 2021.

Decreto Número: 16 Data: 04/01/2021
(DECRETO N.º 16/2021 Lagoa do Tocantins/TO, 04 de janeiro de 2021. “Nomeia Coordenador de Agricultura e dá outras providências”)
NOMEIA o Sr. BENILTO TAVARES GUIMARÃES, para exercer a função de COORDENADOR DE AGRICULTURA,

Decreto Número: 15 Data: 04/01/2021
(DECRETO N° 015/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 INSTITUEM A COMISSÃO DE LICITAÇÕES CPL E NOMEIA PREGOEIRO)
FICA INSTITUIDA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL E PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS -TO , INSTITUIDA PELOS SERVIDORES ABAIXO DESGNADOS, PARA QUE NO EXERCICIO, PROCEDE APRECIAÇÃO E JULGAMENTOS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATORIOS DAS MODALIDADES PREVISTAS EM LEIS , FORMALIZADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO, SEM PREJUIZOS DO EXERCICIO .

Decreto Número: 14 Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de Secretária de Controle Interno e dá outras providências)
Fica contratada para o cargo comissionado de Secretária de Controle Interno a Sra. TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES a partir de 04 de janeiro de 2021.

Decreto Número: 13 Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de Coordenador do Departamento Pessoal e dá outras providências.)
Fica contratada para o cargo comissionado de Coordenador do Departamento Pessoal a Senhora JESSICA BARBOSA DE SOUSA a partir de 04 de janeiro de 2021.

Decreto Número: 12 Data: 04/01/2021
(DECRETO N.º 012/2021, LAGOA DO TOCANTINS/TO, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e dá outras providências.)
NOMEIA a Sra. ROANNYS LIMA BARROS, para exercer a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, a partir desta data

Decreto Número: 11 Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre contratação de servidora comissionada para a função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMORAFIFADO e dá outras providências.)
Fica contratada para o cargo comissionado de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL,PATRIMÔNIO E ALMORAFIFADO a Sra. GIOVANA DE SOUSA CUNHA a partir de 04 de janeiro de 2021, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2021.

Decreto Número: 10 Data: 04/01/2021
(DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 10, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação na forma que específica”)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins: a) João Andrade Vieira Neto – Secretário de Educação

Decreto Número: 08 Data: 04/01/2021
(DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 08, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação na forma que específica”)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins: Seilane Vieira Reis – Secretária de Assistência Social:

Decreto Número: 06-A Data: 04/01/2021
(DECRETO Nº 06-A/2021. Lagoa do Tocantins/TO, 04 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre o remanejamento de servidora municipal e dá outras providências”.)
Fica remanejado a Servidora MARIA DA PAZ FONTOURA DE OLIVEIRA BATISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação na função de PROFESSORA – 40hs, PARA PRESTAR SERVIÇO COMO DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL JOCELI ALVES DOS SANTOS a partir de 04 de janeiro do corrente ano.