Lei Número: 375 Data: 27/09/2021
(LEI N° 375-2021)
Consórcio dos municípios

Lei Número: 375 Data: 27/09/2021
(Autoriza o município de Lagoa do Tocantins - TO, a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão)
Autoriza o município de Lagoa do Tocantins - TO, a participar do Consórcio dos Municípios da Região do Jalapão e a ratificar o Protocolo de Intenção, firmado entre os Municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Pindorama, Novo Acordo, Ponte Alta, Rio Sono, Santa Tereza Tocantins, Consórcio. São Felix do instalarem O

Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 083/2021 Data: 20/09/2021
(DECRETO Nº 83/2021 DE 20 DE STEMBRO DE 2021)
Regulamenta a Lei 322/2014 sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Publicação Número: 001/2021 Data: 04/08/2021
(RGF - 2021 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL)
RGF - 2021 - RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL

Publicação Número: 001/2021 Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicação Número: 001/2021 Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicação Número: 001/2021 Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicação Número: 001/2021 Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicação Número: 001/2021 Data: 04/08/2021
(RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
RREO - 2021 - RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicação Número: 001/2020 Data: 27/04/2021
(BALANÇO DCA - 2020)
BALANÇO DCA - 2020

Lei Número: 373 Data: 06/04/2021
(Lei N 373/2021)
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.

Decreto Número: 06 Data: 06/04/2021
(DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre nomeação na forma que específica”)
Nomear para exercer os cargos com denominações específicas, em Lagoa do Tocantins: Mauro Rogério de Almeida – Secretário de Saúde