Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 006/2025 Data: 02/01/2025
(DECRETO Nº 006-2025 NOMEIA -BENILTO TAVARES GUIMARAES)
DECRETO Nº 006-2025 NOMEIA -BENILTO TAVARES GUIMARAES
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 004/2025 Data: 02/01/2025
(DECRETO Nº 004-2025 NOMEIA -JOAO ANDRADE VIEIRA NETO)
DECRETO Nº 004-2025 NOMEIA -JOAO ANDRADE VIEIRA NETO
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 003/2025 Data: 02/01/2025
(DECRETO Nº 003-2025 NOMEIA - SAULO CAMPOS DA CRUZ)
DECRETO Nº 003-2025 NOMEIA - SAULO CAMPOS DA CRUZ
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 002/2025 Data: 02/01/2025
(DECRETO Nº 002-2025 NOMEIA -TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES)
DECRETO Nº 002-2025 NOMEIA -TAIANE DINIZ PEREIRA TAVARES
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 001/2025 Data: 02/01/2025
(DECRETO Nº 001-2025 NOMEIA - FERNANDO SOARES PUGAS)
DECRETO Nº 001-2025 NOMEIA - FERNANDO SOARES PUGAS
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 0005/2025 Data: 02/01/2025
(DECRETO Nº 005-2025 NOMEIA -ELENILSA CIRQUEIRA CASTRO)
DECRETO Nº 005-2025 NOMEIA -ELENILSA CIRQUEIRA CASTRO
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 405/2024 Data: 19/12/2024
(LEI N° 405 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA)
LEI N° 405 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 404/2024 Data: 19/12/2024
(LEI N° 404 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - PPA)
LEI N° 404 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - PPA
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 403/2024 Data: 19/12/2024
(LEI N° 403 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- LDO)
LEI N° 403 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024- LDO
Lei SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 395/2023 Data: 09/01/2023
(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)
ÍNDICE SISTEMÁTICO DA LEI Nº 395/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Decreto SEC. ADMINISTRAÇÃO Número: 21 Data: 03/06/2022
(Dispõe sobre ponto facultativo)
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência de Corpus Christi 2026.