Lei Número: 360 Data: 21/05/2019
(DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Número: 17 Data: 20/05/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS TO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO PARA PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS TO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO PARA PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO ESTADUAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Portaria Número: 15 Data: 14/05/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR A PALMAS NO DIA 15.05.2019, PARA PARTICIPAR DA 116ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR A PALMAS NO DIA 15.05.2019, PARA PARTICIPAR DA 116ª REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS.

Portaria Diária Número: 20 Data: 09/05/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE Miracema-TO ,NO(S) DIA(S) 06/05/2019. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE Miracema-TO ,NO(S) DIA(S) 06/05/2019. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR

Portaria Diária Número: 19 Data: 08/05/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE Miracema-TO ,NO(S) DIA(S) 06/05/2019. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE Miracema-TO ,NO(S) DIA(S) 06/05/2019. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR

Portaria Diária Número: 17 Data: 08/05/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE Miracema-TO ,NO(S) DIA(S) 06 e 07/05/2019. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE Miracema-TO ,NO(S) DIA(S) 06 e 07/05/2019. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL-CIR

Portaria Número: 28 Data: 02/05/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE EM VIAGEM A NOVO ACORDO ONDE ESTEVE NA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO TENDENDO AS SOLICITAÇÕES DESTA SIGNATÁRIA NA DATA DE 02.05.2019.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO DIRETOR DA UNIDADE DE SAÚDE EM VIAGEM A NOVO ACORDO ONDE ESTEVE NA SEDE DO MINISTERIO PUBLICO TENDENDO AS SOLICITAÇÕES DESTA SIGNATÁRIA NA DATA DE 02.05.2019.

Portaria Número: 12 Data: 02/05/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR A CIDADE DE NOVO ACORDO NO DIA 02.05.2019 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DA PROMOTORIA DE NOVO ACORDO TO.E)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR A CIDADE DE NOVO ACORDO NO DIA 02.05.2019 PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO REFERENTE AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NA SEDE DA PROMOTORIA DE NOVO ACORDO TO.

Portaria Número: 27 Data: 30/04/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM VIAGEM A NOVO ACORDO/TO, ONDE ESTEVE NA SEDE DO MINISTÉRIO PUBLICO, TENDENDO AS SOLICITAÇÕES DESTA SIGNATARIA, NA DATA DE 02 DE MAIO DE 2019..)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM VIAGEM A NOVO ACORDO/TO, ONDE ESTEVE NA SEDE DO MINISTÉRIO PUBLICO, TENDENDO AS SOLICITAÇÕES DESTA SIGNATARIA, NA DATA DE 02 DE MAIO DE 2019..

Portaria Número: 10 Data: 22/04/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE A CAPITAL PALMAS NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS PARA PARTICIPAR DO 115ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS (CIB/TO).)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE A CAPITAL PALMAS NO DIA 24 DO CORRENTE MÊS PARA PARTICIPAR DO 115ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO TOCANTINS (CIB/TO).

Decreto Número: 18 Data: 17/04/2019
(Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal em virtude da comemoração da semana santa e dá outras providências.)
Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal em virtude da comemoração da semana santa e dá outras providências.

Decreto Número: 17 Data: 15/04/2019
(DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PEIXES, FRANGOS E CHOCOLATES A PESSOAS COM VULNERABILIDAE SOCIAL,)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PEIXES, FRANGOS E CHOCOLATES A PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL.