Portaria
Número: 06
Data: 18/03/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DIRIGIR A CAPITAL PALMAS, PARA PARTICIPAR DA 114 REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB - TO E PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO CEAS.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DIRIGIR A CAPITAL PALMAS, PARA PARTICIPAR DA 114 REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB - TO E PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO CEAS.
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Portaria
Número: 05
Data: 14/03/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DIRIGIR A CAPITAL PALMAS PAR PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO REGIONAL DO COGEMAS NORTE)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIARIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DIRIGIR A CAPITAL PALMAS PAR PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO REGIONAL DO COGEMAS NORTE.
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Portaria Diária
Número: 07
Data: 07/03/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE PALMAS-TO, NO (S) DIA (S) 28 A 01 /03 de 2019 PARA A XV REUNIÃO ANUAL DE DOENÇSEA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE VISCERAL-2019)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE PALMAS-TO, NO (S) DIA (S) 28 A 01 /03 de 2019 PARA A XV REUNIÃO ANUAL DE DOENÇSEA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE VISCERAL-2019
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Lei
Número: 357/2019
Data: 01/03/2019
(APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.)
APROVA LOTEAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Lei
Número: 256/2019
Data: 01/03/2019
(INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria Diária
Número: 10/2019
Data: 26/02/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO A DIRIGIR-SE A CAPITAL PALMAS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO, PARA REQUERER E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO 501/2004 DA FUNASA.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO A DIRIGIR-SE A CAPITAL PALMAS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO, PARA REQUERER E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO 501/2004 DA FUNASA.
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Portaria Diária
Número: 012/2019
Data: 26/02/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS A DIRIGIR-SE A CAPITAL PALMAS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO, PARA REQUERER E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO 501/2004 DA FUNASA.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS A DIRIGIR-SE A CAPITAL PALMAS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO, PARA REQUERER E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO 501/2004 DA FUNASA.
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Portaria Diária
Número: 011/2019
Data: 26/02/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL A DIRIGIR-SE A CAPITAL PALMAS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO, PARA REQUERER E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO 501/2004 DA FUNASA.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL A DIRIGIR-SE A CAPITAL PALMAS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO, PARA REQUERER E JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO, REFERENTE AO CONVÊNIO 501/2004 DA FUNASA.
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Portaria Diária
Número: 06
Data: 25/02/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE PALMAS-TO, NO (S) DIA (S) 28 A 01 /03 de 2019 PARA A XV REUNIÃO ANUAL DE DOENÇSEA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE VISCERAL-2019)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE PALMAS-TO, NO (S) DIA (S) 28 A 01 /03 de 2019 PARA A XV REUNIÃO ANUAL DE DOENÇSEA DE CHAGAS E LEISHMANIOSE VISCERAL-2019
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Portaria Diária
Número: 05
Data: 20/02/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE PALMAS-TO, NO(S) DIA(S) 21 E 22 /02 de 2019 PARA PARTICIPAR IV REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS EMTOMOPARASITOLÓGICOS DO ESTADO DO)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA SERVIDOR, A DIRIGIR-SE À CIDADE DE PALMAS-TO, NO(S) DIA(S) 21 E 22 /02 de 2019 PARA PARTICIPAR IV REUNIÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO DA REDE DE LABORATÓRIOS EMTOMOPARASITOLÓGICOS DO ESTADO DO TO.
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Portaria Diária
Número: 08/2019
Data: 18/02/2019
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A PALMAS/TO, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO EM VIAGEM A PALMAS/TO, PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO CONTEXTO DA BNCC: DO CURRÍCULO: CONTRIBUIÇÃO DO CURRÍCULO DO ESTADO DO TOCANTINS.
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Decreto
Número: 08/2019
Data: 13/02/2019
(CONVOCA PARA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS)
CONVOCA PARA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO TOCANTINS
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