Lei
Número: 371
Data: 29/04/2020
(“Dispõe acerca de alteração do Caput do art. 51 da Lei 302/2017 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação e de Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Lagoa do Tocantins – (PCCR).”)
“Dispõe acerca de alteração do Caput do art. 51 da Lei 302/2012 “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação e de Apoio Administrativo da Educação Básica do Município de Lagoa do Tocantins – (PCCR).”
Baixar Anexo(s):
Portaria Diária
Número: 11
Data: 29/04/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS NO DIA 20.04, PARA SOLICITAÇÃO DE FOLHAS DE CHEQUES AO BANCO DO BRASIL S/A.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA PARA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A DIRIGIR-SE A CIDADE DE PALMAS NO DIA 20.04, PARA SOLICITAÇÃO DE FOLHAS DE CHEQUES AO BANCO DO BRASIL S/A.
Baixar Anexo(s):
Portaria Diária
Número: 30
Data: 28/04/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR EM VIAGEM A APARECIDA DO RIO NEGRO, LEVAR ADOLESCENTE KAROLINE ALVES MENDES E SUA FILHA AMANDA ALVES MENDES FAZER 20 TIPOS DE EXAMES NO DIA 30 DO CORRENTE MÊS. CONFORME DECLARAÇÃO AN)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR EM VIAGEM A APARECIDA DO RIO NEGRO, LEVAR ADOLESCENTE KAROLINE ALVES MENDES E SUA FILHA AMANDA ALVES MENDES FAZER 20 TIPOS DE EXAMES NO DIA 30 DO CORRENTE MÊS. CONFORME DECLARAÇÃO ANEXA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 370
Data: 24/04/2020
(“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 356.653,22 (trezentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências.")
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 356.653,22 (trezentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 370
Data: 24/04/2020
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 356.653,22 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 356.653,22 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 369
Data: 15/04/2020
(Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.)
Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Lei Complementar
Número: 369
Data: 15/04/2020
(Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.)
Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 369
Data: 15/04/2020
(Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.)
Acrescentam cargos a Lei nº 339/2017, que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar termo de compromisso com monitor de apoio à criança com deficiência para auxiliar no atendimento de crianças da rede municipal de ensino e dá outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 369
Data: 15/04/2020
(ACRESCENTA CARGOS A LEI Nº 339/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO DE COMPROMISSO COM MONITOR DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIENCIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ACRESCENTA CARGOS A LEI Nº 339/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR TERMO DE COMPROMISSO COM MONITOR DE APOIO A CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 368
Data: 15/04/2020
(“Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lagoa do Tocantins – TO”.)
“Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lagoa do Tocantins – TO”.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 368
Data: 15/04/2020
(Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.)
Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 368
Data: 15/04/2020
(CRIA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.)
CRIA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.
Baixar Anexo(s):