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Lei Número: 368 Data: 15/04/2020
(Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.)
Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.
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Lei Número: 368 Data: 15/04/2020
(CRIA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.)
CRIA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO.
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Lei Número: 367-A Data: 15/04/2020
(Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.)
Dispõe acerca da alteração do artigo 97 do Estatuto dos Servidores do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências.
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Lei Número: 367-A Data: 15/04/2020
(DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97 DO ESTATUTI DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 97 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 25 Data: 13/04/2020
(Dispõe sobre ponto facultativo aos servidores e funcionários do Município de LAGOA DO TOCANTINS – TO.)
Dispõe sobre ponto facultativo aos servidores e funcionários do Município de LAGOA DO TOCANTINS – TO.
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Decreto Número: 24 Data: 13/04/2020
(“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do FUNDEB DE LAGOA DO TOCANTI)
v
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Decreto Número: 24 Data: 13/04/2020
(Reconduz e nomeia Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB e da outras providências.)
Reconduz e nomeia Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB e da outras providências.
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Portaria Diária Número: 29 Data: 07/04/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, OBTER INFORMAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚB)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, OBTER INFORMAÇÕES SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL NO DIA 08 CORRENTE MÊS. CONFORME DECLARAÇÃO ANEXA.
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Portaria Diária Número: 28 Data: 07/04/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, OBTER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL, CONFORME SOL)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, OBTER INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS DOS CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.
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Portaria Diária Número: 27 Data: 07/04/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS - TO, JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL RESOLVER PROBLEMAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LAGOA)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS - TO, JUNTO A EMPRESA MACRO GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL RESOLVER PROBLEMAS DE REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2020.
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Decreto Número: 21 Data: 01/04/2020
(ALTERA DECRETO Nº 34/19 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA DECRETO Nº 34/19 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 20 Data: 30/03/2020
(DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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