Decreto Número: 019 Data: 23/03/2020
(DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PROMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - CODIFICAÇÃO BRASIEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI)
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (ECP) EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, EM PROMENTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) - CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCI

Portaria Diária Número: 25 Data: 18/03/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO NO DIA 18.03.2020, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS EM VIAGEM A PALMAS TO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS/TO NO DIA 18.03.2020, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.

Portaria Diária Número: 24 Data: 18/03/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR EM VIAGEM A APARECIDA DO RIO NEGRO, LEVAR ADOLESCENTE KAROLINE ALVES MENDES E SUA FILHA AMANDA ALVES MENDES FAZER 20 TIPOS DE EXAMES NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS. CONFORME DECLARAÇÃO AN)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR EM VIAGEM A APARECIDA DO RIO NEGRO, LEVAR ADOLESCENTE KAROLINE ALVES MENDES E SUA FILHA AMANDA ALVES MENDES FAZER 20 TIPOS DE EXAMES NO DIA 19 DO CORRENTE MÊS. CONFORME DECLARAÇÃO ANEXA.

Portaria Diária Número: 26 Data: 17/03/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A CAPITAL PALMAS TO, JUNTO A EMPRESA MOURA PNEUS, A PROCURA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A VEÍCULOS, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO,)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM VIAGEM A CAPITAL PALMAS TO, JUNTO A EMPRESA MOURA PNEUS, A PROCURA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADO A VEÍCULOS, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE LAGOA DO TOCANTINS/TO, NO DIA 18 DO CORRENTE MÊS.

Decreto Número: 11 Data: 16/03/2020
(Dispõe sobre a suspensão das atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.)
Dispõe sobre a suspensão das atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Portaria Diária Número: 23 Data: 13/03/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, NO ESCRITÓRIO JURÍDICO ACOMPANHANDO PROCESSO ADMINISTRATIV E PARECERES JURÍDICOS DE CERTAME, DIA 16 DO CORRENTE MÊS. CONFORME DECLARAÇÃO)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, NO ESCRITÓRIO JURÍDICO ACOMPANHANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO E PARECERES JURÍDICOS DE CERTAME, DIA 16 DO CORRENTE MÊS. CONFORME DECLARAÇÃO ANEXA.

Portaria Diária Número: 22 Data: 11/03/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAL DE PALESTRA SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE FIM DE MANDATO JUNTO A ATM (ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS), CONFORME SOLICITAÇÃO A)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE FIM DE MANDATO JUNTO A ATM (ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS), CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.

Portaria Diária Número: 21 Data: 11/03/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE FIM DE MANDATO JUNTO A ATM (ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS) DIA 12)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE FIM DE MANDATO JUNTO A ATM (ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS) DIA 12 DO CORRENTE MÊS. CONFORME DECLARAÇÃO ANEXA.

Portaria Diária Número: 20 Data: 11/03/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A0 PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE FIM DE MANDATO JUNTO A ATM (ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS, NO DIA 12 DE MARÇO, CONFORME)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A0 PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE FIM DE MANDATO JUNTO A ATM (ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS, NO DIA 12 DE MARÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.

Portaria Diária Número: 19 Data: 11/03/2020
(CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE PATRIMÔNIO EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE FIM DE MANDATO JUNTO A ATM (ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS, NO DIA 12 DE MARÇO, CO)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DE PATRIMÔNIO EM VIAGEM A PALMAS TO, PARTICIPAR DE PALESTRA SOBRE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS SOBRE FIM DE MANDATO JUNTO A ATM (ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS, NO DIA 12 DE MARÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO ANEXA.

Decreto Número: 23 Data: 08/03/2020
(DECRETA PONTO FACULTATIVO NA QUINTA FEIRA DIA 09/03, EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS-TO GABINETE DO PREFEITO0 DECRETO Nº 98/2018, 27 de abril de 2018. Decreta ponto facultativo na segunda feira (dia 30) em virtude do feriado do dia do trabalho (1º de maio) e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO NONATO NESTOR, de Lagoa do Tocantins, Estado do Tocan

Decreto Número: 32 Data: 02/03/2020
(“Dispõe sobre contratação de servidor(a) para Fiscal Sanitário e dá outras providências”.)
“Dispõe sobre contratação de servidor(a) para Fiscal Sanitário e dá outras providências”.