Portaria Diária
Número: 001
Data: 04/01/2017
(FORNECIMENTO DE DIÁRIA AO CHEFE DO EXECUTIVO EM VIAGEM A CAPITAL PALMAS/TO)
FORNECIMENTO DE DIÁRIA AO CHEFE DO EXECUTIVO EM VIAGEM A CAPITAL PALMAS/TO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 45-A
Data: 02/01/2017
(DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 338
Data: 01/01/2016
(DISPÕE SOBRE A LOA EXERCÍCIO 2016.)
DISPÕE SOBRE A LOA EXERCÍCIO 2016.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 337
Data: 01/01/2016
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2016/2017)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2016/2017
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 335
Data: 30/10/2015
(DISPÕE SOBRE A LEI DA AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
DISPÕE SOBRE A LEI DA AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 334
Data: 22/06/2015
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2016)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2016
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 333
Data: 22/06/2015
(DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE LAGOA DO TOCANTINS)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 332
Data: 03/06/2015
(RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO;
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 330
Data: 01/01/2015
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2015/2017)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2015/2017
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 329
Data: 15/10/2014
(CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS)
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 328
Data: 15/09/2014
(ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO)
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 327
Data: 23/06/2014
(CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL)
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Baixar Anexo(s):