Publicações

Pesquisar Publicação
Lei Número: 334 Data: 22/06/2015
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2016)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LOA 2016
Detalhes
Lei Número: 333 Data: 22/06/2015
(DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE LAGOA DO TOCANTINS)
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
Detalhes
Lei Número: 332 Data: 03/06/2015
(RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO)
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO;
Detalhes
Lei Número: 330 Data: 01/01/2015
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2015/2017)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2015/2017
Detalhes
Lei Número: 329 Data: 15/10/2014
(CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS)
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
Detalhes
Lei Número: 328 Data: 15/09/2014
(ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO)
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Detalhes
Lei Número: 327 Data: 23/06/2014
(CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL)
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
Detalhes
Lei Número: 326 Data: 14/05/2014
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015
Detalhes
Lei Número: 325 Data: 14/05/2014
(AUTORIZA O PODER PÚBLICO CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO)
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO
Detalhes
Plano Municipal de Saneamento Básico Número: 324/2014 Data: 14/05/2014
(PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E A LEI)
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências
Detalhes
Lei Número: 324 Data: 14/05/2014
(INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Plano Municipal de Saneamento Básico Número: 323/2014 Data: 21/04/2014
(LEI DO PLANO DE RESIDUOS SOLIDOS)
Institui O Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos
Detalhes