Lei
Número: 326
Data: 14/05/2014
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2015
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 325
Data: 14/05/2014
(AUTORIZA O PODER PÚBLICO CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO)
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO
Baixar Anexo(s):
Plano Municipal de Saneamento Básico
Número: 324/2014
Data: 14/05/2014
(PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO E A LEI)
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Lagoa do Tocantins e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 324
Data: 14/05/2014
(INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Plano Municipal de Saneamento Básico
Número: 323/2014
Data: 21/04/2014
(LEI DO PLANO DE RESIDUOS SOLIDOS)
Institui O Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 323
Data: 21/04/2014
(INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUO SOLIDO)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUO SÓLIDO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 323
Data: 21/04/2014
(Lei municipal N° 323/2014 de 21 de Abril de 2014)
"Institui O Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos.”
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 322
Data: 21/04/2014
(DISPÕE SOBRE A POLITICA DO MEIO AMBIENTE)
DISPÕE SOBRE A POLITICA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 321
Data: 21/04/2014
(DISPÕE SOBRE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE)
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 320
Data: 05/11/2013
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 319/2013
Data: 14/10/2013
(Cria conselho dos direitos da pessoa com deficiência)
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência deste Município e dá outras providências
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 311/2013
Data: 12/08/2013
(ALTERA A LEI DE Nº 257 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
ALTERA A LEI DE Nº 257 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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