Plano de Trabalho SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 001/2024 Data: 14/02/2024
Plano de Trabalho 2024
Termo de Posse SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 001/2023 Data: 11/09/2023
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS, BIÊNIO 2023/2025
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 031/2023 Data: 05/09/2023
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros dos Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMA) e dá outras Providencia
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 030/2023 Data: 05/09/2023
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Membros dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e dá outras Providencia
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 074/2023 Data: 19/05/2023
Este Regimento estabelece as normas de organização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CODEMA
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 085/2021 Data: 26/10/2021
Dispõe sobre a Regulamentação Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMA, dá outras providências
Decreto SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 083/2021 Data: 20/09/2021
(DECRETO Nº 83/2021 DE 20 DE STEMBRO DE 2021)
Regulamenta a Lei 322/2014 sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Lei SEC.DE MEIO AMBIENTE E TURISMO Número: 322/2014 Data: 21/04/2014
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências